O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (30) a criação de uma poupança fiscal de 0,5% do PIB, o que significa hoje R$ 13 bilhões. Mantega disse que os recursos irão para o Fundo Soberano do Brasil, que foi anunciado, mas ainda não foi criado. O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa, em São Paulo. "É como se num momento de vacas gordas, você guarda uma poupança, que será utilizada em um momento de vacas magras", disse.

"O governo resolveu fazer uma poupança fiscal de mais 0,5% do PIB. Essa poupança de 0,5% se dá em virtude da disponibilidade que nós estamos tendo de arrecadação. Nós estamos com o país crescendo mais, arrecadando mais e, portanto, existe uma poupança que pode ser criada. Essa poupança será colocada no Fundo Soberano", disse.

O primeiro objetivo da poupança, que é uma espécie de aumento do superávit primário, segundo informou o ministro, é controlar a inflação. "A prioridade é o combate à inflação. A garantia de que a inflação está sob controle e continuará sob controle."

"Embora o Brasil tenha taxas de inflação menores do que a maioria dos países emergentes, mesmo assim nós temos que tomar cuidado. Estamos empenhados em impedir que a inflação cresça no país", destacou o ministro.

Segundo o ministro, além de uma política inflacionária, a poupança fiscal tem outra finalidade. "Em vez de gastar esse dinheiro, nós vamos guardá-lo para um dia, quando o nível de atividade retroceder, e isso poderá acontecer um dia não se sabe, nós teremos recursos para impedir que a economia tenha uma desaceleração."

A poupança ainda depende da criação do fundo soberano. Questionado sobre em quanto tempo o fundo será criado, o ministro respondeu que, se houver "urgência urgentíssima", serão 45 dias. "Nós vamos dialogar com as lideranças da Câmara e do Senado para ver o que eles acham", disse, acrescentando que sua criação se dará por projeto de lei.

Segundo Mantega, o fundo soberano pode ser utilizado na compra de dólares, com objetivo de diminuir a desvalorização da moeda morte-americana ante o real. "Se julgar oportuna, se for conveniente, para ajudar o câmbio, poderá comprar dólares. Não é obrigatório, mas estará autorizado a comprar dólares. Ao fazer essa compra de dólares, estaria então influenciando o câmbio, de modo a diminuir a pressão que existe sobre o real", destacou.

Para o ministro, a criação da poupança fiscal não afetará os investimentos do governo. "Eu queria deixar claro que aumentar essa poupança não prejudica nenhum dos projetos prioritários do governo. O PAC, que é um projeto prioritário, que tem muitos projetos de infra-estrutura, saneamento, será cumprido à risca."

Reunião do Copom

O ministro evitou relacionar a medida da criação da poupança fiscal à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece na próxima semana. No entanto, ele destacou que está "tomando uma medida que vai ajudar a política monetária".

"A política fiscal e a política monetária estão de mãos dadas, estão colaborando, ambas estão contribuindo juntas para que a inflação não suba no país. Se você faz mais fiscal, você precisa fazer menos monetário. Isso é uma regra elementar", afirmou.

Grau de investimento

Guido Mantega também comentou a concessão do grau de investimento ao Brasil na quinta-feira pela agência de classificação de risco Fitch. Para ele, a principal implicação é o aumento dos investimentos estrangeiros no país.

"Esse segundo grau de investimento não muda muita coisa, pois já era esperado. Já há um fluxo forte de capitais para o Brasil e não acredito que vai mudar muito em relação a isso. É claro que sempre haverá preocupação nossa que não haja excesso de entrada de capital externo no país", disse.

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